Carteira Não Assinada: Seus Direitos Sem Registro CLT em 2026
Resumo: Trabalhar sem carteira assinada é ilegal e ainda atinge milhões de brasileiros. Mesmo sem registro, o trabalhador tem todos os direitos da CLT: FGTS,
14 de fevereiro de 2026
Direito Trabalhista (página 3)
Artigos sobre direitos do trabalhador: rescisão, verbas rescisórias, horas extras, adicionais, FGTS e acidente de trabalho, pelas regras da CLT.
FGTS Não Depositado: Como Descobrir e O Que Fazer em 2026
Resumo: O FGTS corresponde a 8% do salário bruto, depositado mensalmente pelo empregador. Você pode consultar gratuitamente pelo app FGTS e cobrar judicialmente os últimos
10 de fevereiro de 2026
Horas Extras Não Pagas: Como Calcular e Cobrar em 2026
Resumo: A jornada normal é de 8 horas diárias e 44 semanais (CF, art. 7º, XIII; CLT, art. 58). Horas extras devem ser pagas com
6 de fevereiro de 2026
Verbas Rescisórias: O Que Receber ao Ser Demitido em 2026
Resumo: As verbas rescisórias são todos os valores devidos ao trabalhador na demissão. Na demissão sem justa causa: saldo de salário, férias + 1/3, 13º
31 de janeiro de 2026
Demitida Grávida: Estabilidade da Gestante em 2026
Resumo: A estabilidade da gestante é garantida pelo art. 10, II, «b», do ADCT da Constituição Federal, desde a confirmação da gravidez até 5 meses
27 de janeiro de 2026
Escolher Luan Barbosa é optar por uma advocacia que coloca você no centro do processo