Introdução Ser demitido é uma situação que gera insegurança financeira e emocional para qualquer trabalhador. No entanto, a legislação trabalhista brasileira garante uma série de
Resumo: A pensão por morte do INSS garante renda aos dependentes do segurado falecido. Após a Reforma de 2019, o valor corresponde a 50% do
Quando se trata de problemas com voos no Brasil, três companhias concentram a maior parte do mercado doméstico: Azul, LATAM e GOL. Cada uma tem
Resumo: O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição repetitiva a situações humilhantes. A vítima pode pedir rescisão indireta e indenização por danos morais na
Resumo: Quando o INSS nega um benefício, você tem 30 dias após a notificação para recorrer ao CRPS, sem custo. Na Justiça, dá para cobrar
Resumo: A justa causa é a penalidade mais grave da CLT e deve ser comprovada pelo empregador. Se aplicada indevidamente, o trabalhador perde o saque
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Resumo: A aposentadoria especial exige 15, 20 ou 25 anos de exposição a agentes nocivos, conforme o grau de risco. Após a Reforma, quem se
Resumo: Trabalhar sem carteira assinada é ilegal e ainda atinge milhões de brasileiros. Mesmo sem registro, o trabalhador tem todos os direitos da CLT: FGTS,
O extravio de bagagem é um pesadelo para qualquer viajante. Chegar ao destino e descobrir que suas malas não chegaram causa enorme transtorno, especialmente quando
Escolher Luan Barbosa é optar por uma advocacia que coloca você no centro do processo